5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado



Por meio por sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões técnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estão envolvidas num caso de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro para que este órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias do Souza é a prova do que este cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas são aulas sobre este tema.

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em que ela vai mudar a sede, vai executar 1 Enorme planejamento societário de modo a de que a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam do dupla tributação e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, como não havia propina para conselheiros, não havia garantia de vitória.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo referência da wikipedia do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores de modo a ESTES quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando um rol do qual dá direito a empréstimo e este qual nãeste dá direito a crédito.

A resposta é de que ESTES estados não estãeste em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. O estado por destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ningufoim deseja abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso nãeste coincide com o que este governador negocia utilizando as companhias. Ou seja, no Confaz, quem fala são atores multiplos Destes qual negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma soluçãeste: este Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios de modo a as companhias, criando 1 problema por “custo Brasil”. Como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisão de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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